Proposta prevê estruturas integradas às faculdades de medicina veterinária do estado, além da ampliação das passagens de fauna nas rodovias paranaenses
Gleisi Hoffman (PT)
A candidata ao Senado Gleisi Hoffmann (PT) defendeu, nesta sexta-feira (25), a criação de Centros de Referência de Animais em Risco, estruturas de atendimento integradas às faculdades de medicina veterinária do Paraná, visando ampliar a rede de apoio e cuidado a animais domésticos e silvestres que precisam de cuidado.
“O Paraná tem uma rede qualificada de faculdades de veterinária. Vamos integrar esse conhecimento e criar os Centros de Referência de Animais em Risco, levando atenção e reabilitação aos animais domésticos e silvestres que precisam de cuidado”, afirma.
Ela também assumiu o compromisso de defender, no Senado, a ampliação das passagens de fauna nas rodovias paranaenses, em articulação com as concessionárias e com a administração direta nos trechos não concedidos.
“A proposta é construir túneis, viadutos e pontes que garantam a travessia segura dos animais e reduzam acidentes que colocam em risco a vida de motoristas. Respeitar e cuidar da nossa biodiversidade é respeitar e cuidar do Paraná”, diz a candidata.
Punição para crueldade na internet
No início de junho, Gleisi apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que amplia as punições a quem produz, incentiva, organiza, financia e divulga conteúdos de tortura e maus-tratos contra animais na internet.
“A polícia alcança quem pratica a crueldade, mas a rede por trás das câmeras, quem incentiva, organiza, financia e divulga esse tipo de violência na internet, muitas vezes acaba ficando impune. Todos os envolvidos na prática que transforma o sofrimento de um animal em entretenimento e lucro têm que responder e ser punidos”, explica a candidata.
O texto altera a Lei de Crimes Ambientais e equipara quem participa dessa cadeia aos autores diretos das agressões. O projeto prevê agravamento máximo da pena quando há participação de crianças e adolescentes ou atuação recorrente em redes organizadas.
A proposta também muda o Marco Civil da Internet para acelerar a retirada desse material das plataformas, especialmente quando há risco de repetição ou escalada da violência. Os provedores deverão preservar provas e comunicar os casos às autoridades e poderão ser responsabilizados civilmente se não agirem depois de notificados.
Política nacional de proteção animal
Em 2015, como senadora, Gleisi apresentou o Projeto de Lei do Senado 650/2015, que criava o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (Sinapra) e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (Conapra).
O texto definia em lei o conceito de maus-tratos, atribuía ao poder público a promoção de políticas de conscientização e guarda responsável e obrigava os zoológicos a manter programas de preservação da fauna nativa e de combate ao tráfico de animais silvestres.
Da Redação com informações da Assessoria
