O julgamento será retomado com o voto do relator do caso, que é o responsável por conduzir toda a investigação por tentativa de golpe de Estado, Ministro Alexandre de Moraes
Publicado em 08.09.2025 às 22h55
Reús acusados de serem núcleo crucial da trama golpista, da esquerda para a direita, de cima para baixo: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma amanhã terça-feira (09) às 09h o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe de Estado com o voto do relator Alexandre de Moraes. A expectativa é que o julgamento termine nesta semana.
O que aconteceu
O julgamento será retomado com o voto do relator do caso. Responsável por conduzir toda a investigação por tentativa de golpe de Estado, Moraes vai dar seu veredito sobre tudo o que foi trazido até aqui no caso. Ele vai responder aos questionamentos e alegações das defesas e da acusação e decidir se condena ou absolve cada um dos réus em cada crime apontados pela denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Moraes deve apresentar o detalhamento da pena para cada réu que ele condenar. Apenas ao final do julgamento, provavelmente na sexta, os ministros vão analisar todas as ponderações que foram feitas sobre as eventuais condenações e chegar a um cálculo médio do tempo da pena de cada um dos condenados.
Recurso ao plenário do STF só deve acontecer se houver ao menos 2 votos por absolvição. O tribunal adotou esse entendimento ao julgar a ação penal contra o ex-deputado federal Paulo Maluf. Com isso, só seria possível recorrer do julgamento ao plenário do STF se houver ao menos dois votos na Primeira Turma pela absolvição de algum réu. Isso não serviria se os ministros discordarem apenas sobre a aplicação das penas.
Depois de Moraes, os demais integrantes da Turma vão proferir seus votos. A sequência será:
Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin.
A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto de pelo menos três dos cinco integrantes da Turma. A expectativa é que o voto de Moraes dure toda a manhã de amanhã e que o voto de Dino seja feito na parte da tarde. Os votos dos demais ministros devem ficar para os dias seguintes.
Mais sessões foram agendadas Moraes pediu sessões extras na quinta-feira. Com isso, ministros julgarão o caso durante todos os dias de terça a sexta.
Caso algum ministro peça vista, o julgamento será interrompido. Chances são tidas como pequenas, mas qualquer ministro pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Nestas situações, o processo precisa ser devolvido em até 90 dias.
São réus do “núcleo crucial”
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário da Segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada de 2022;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel e delator.
Os crimes atribuídos aos réus
Organização criminosa armada,
Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito,
Organização criminosa armada,
Dano qualificado pela violência e grave ameaça e
Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso de Ramagem. Ele, atualmente, é deputado federal e foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações relativas aos episódios que ocorreram quando ele já possuía mandato de parlamentar, regra que está prevista na Constituição. Com isso, ele responde somente a três dos cinco crimes. São eles: São eles: dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de Janeiro. Ele será julgado por isso quando terminar seu atual mandato.
Com informações do portal UOL
